Registro de mascotes – guia passo a passo para proteger sua criação

Tempo de leitura estimado:
7 a 9 minutos

Sumário:
– Por que registrar um mascote?
– Tipos de proteção para um mascote
– Como registrar um mascote passo a passo
— Registro de direitos autorais
— Registro de marca no INPI
— Registro de desenho industrial
– Custos e prazos do registro
– Conclusão – proteja seu mascote e sua marca

Criar um mascote corporativo é um investimento estratégico para fortalecer a identidade visual de uma marca. No entanto, para garantir que sua criação seja protegida legalmente e evitar problemas com cópias ou uso indevido, é essencial registrá-la corretamente.

Neste guia, vamos explorar o passo a passo para registrar um mascote, os diferentes tipos de proteção disponíveis e como garantir que sua empresa tenha total controle sobre esse ativo valioso.

Registrar um mascote é uma forma de garantir que ele seja um ativo exclusivo da sua empresa e que ninguém possa utilizá-lo sem permissão. Algumas das vantagens incluem:

• Proteção contra cópias e plágio: Ninguém poderá usar seu mascote sem autorização legal.
• Valor de marca: O registro fortalece a identidade da empresa e aumenta o valor da marca.
• Direito de uso exclusivo: Você pode explorar comercialmente seu mascote sem riscos jurídicos.
• Facilidade em disputas legais: Caso alguém use seu mascote indevidamente, a empresa terá respaldo jurídico para agir.

Registrar um mascote é uma forma de garantir que ele seja um ativo exclusivo da sua empresa e que ninguém possa utilizá-lo sem permissão. Algumas das vantagens incluem:

• Proteção contra cópias e plágio – Ninguém poderá usar seu mascote sem autorização legal.
• Valor de marca – O registro fortalece a identidade da empresa e aumenta seu valor de mercado.
• Direito de uso exclusivo – Você pode explorar comercialmente seu mascote sem riscos jurídicos.
• Facilidade em disputas legais – Caso alguém use seu mascote indevidamente, a empresa terá respaldo jurídico para agir.

Saiba como um mascote bem planejado pode ser um diferencial competitivo:
👉🏼 O impacto dos mascotes no branding – como fortalecer a identidade da marca e gerar reconhecimento

Se o mascote for usado como parte da identidade visual da empresa, ele deve ser registrado como marca.

1. Acesse o site do INPI (www.gov.br/inpi) e faça um cadastro.
2. Realize uma busca de anterioridade para garantir que o mascote não infringe marcas já registradas.
3. Escolha a classe de registro mais adequada ao seu setor.
4. Pague a taxa de registro (custo médio: R$ 142 para MEI e R$ 355 para empresas).
5. Aguarde a análise (o processo pode levar de 12 a 18 meses).

Esse registro protege o desenho original do mascote, garantindo que ele não seja copiado.

1. Acesse o site da Biblioteca Nacional ou do Escritório de Direitos Autorais (EDA).
2. Faça o cadastro do autor e do mascote.
3. Envie os arquivos do mascote (JPEG, PNG, PDF ou arquivos vetoriais).
4. Pague a taxa de registro (custo médio: R$ 80 a R$ 100).
5. Após a análise, o certificado de direitos autorais será emitido.

Leia também:
👉🏼 Como mensurar o sucesso e o ROI de um mascote

Se o mascote for utilizado em produtos físicos (como brinquedos, roupas ou embalagens), esse registro protege sua aparência visual

1. Acesse o site do INPI e preencha o formulário de Desenho Industrial.
2. Anexe imagens detalhadas do mascote (vistas frontal, lateral e traseira).
3. Pague a taxa de registro (custo médio: R$ 75 para MEI e R$ 298 para empresas).
4. Aguarde a análise (o processo pode levar até 12 meses).

Quando usar? Se sua empresa pretende vender produtos físicos com o mascote, esse registro é essencial para evitar cópias.